O maravilhoso mundo da violência. Nossa matéria traz o primeiro “Mapa do Lucro da Violência no Brasil”. Coletânea de dados revela que a violência gera bilhões em riqueza para pequenos grupos e explica falta de vontade para resolver o problema.
04/07/2017 – por Marcio Bastos*
Quanto a violência gera de lucro no Brasil? E quem ganha com isso deseja mudanças? Será que há realmente alguma vontade em mudar os rumos da segurança pública? Vamos ver o que os números revelam.
Imprensa
Vamos começar pela imprensa brasileira.
Todos sabem que a imprensa brasileira revela grande papel nas discussões políticas e sociais no Brasil. E também todos sabem que os anunciantes pagam fortunas para terem seus produtos nos meios de comunicação.
Segundo estudos de 2016 para o Brasil da “Global Entertainment & Media Outlook da PwC” a publicidade na TV ainda permanece como o meio preferido dos anunciantes, ao contrário do que acontece na maioria do mundo, aqui, 50% dos gastos totais com publicidade são direcionados a essa mídia.
Os dados do “Ibope Media” revelam que os gastos com publicidade no país somaram R$ 60,7 bilhões apenas no 1º semestre de 2016. E os maiores anunciantes estão no jornalismo de televisão.
Onde a violência mais aparece? No jornalismo de televisão. E não há absolutamente nada produzido por este meio que promova ou discuta alguma alteração no sistema de segurança pública. Nos debates ou cobertura política sobre as causas da violência o inimigo sempre é a falta de investimentos.
Sim, eles alimentam a violência para atrair anunciantes e mais investimentos do poder público.
Veja a seguir alguns exemplos que eles anunciam na mídia impressa e que repercutiram no jornalismo televisivo.
Destaque do “O GLOBO”: “No Rio, nos três primeiros meses de 2017, 1.867 pessoas morreram vítimas de homicídios, roubos, agressões e em operações policiais. Na Síria, neste mesmo período, 2.188 civis morreram em ataques e confrontos.”
Destaque Carta Capital: “A população negra corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios.”
Até a Agência Brasil: “Todos os atentados terroristas do mundo nos cinco primeiros meses de 2017 não superam o número de homicídios registrado no Brasil em três semanas de 2015.”
Belos números, tudo isso é absurdo e deve realmente ser noticiado, mas onde ficam as verdadeiras discussões das causas?
O que interessa para a imprensa é repercutir a violência, de preferência com novas revelações, e atrair os bilhões dos anunciantes, que por sua vez desejam movimentar a maquina pública com investimentos.
Gastos do Setor Público
Vamos juntar alguns números do setor público brasileiro estritamente vinculado com a violência crescente no país.
Antes disso, é bom que o leitor saiba, o principal mecanismo do poder público de repasse dos valores gastos com a segurança pública é o convênio.
Conforme está no site do Governo Federal, “convênios são acordos, ajustes ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos públicos entre órgãos públicos e outras instituições, públicas ou privadas.”.
Pela facilidade de acesso, pois os estados dificultam a pesquisa, vamos pegar apenas dois exemplos de convênios firmados pelo Governo Federal.
1 – Convênio número 657247
Beneficiário: CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
Gestor: Ministério da Justiça/SENASP
Valor do convênio: R$ 1.476.223,55
Objetivo: Implantar o projeto “Os Invisíveis”, visando atender adolescentes e jovens com idade entre 15 a 24 anos, em situação de risco social, expostos a violência urbana.
2 – Convênio número 638413
Beneficiário: Governo de Alagoas – Município de Maceió
Gestor: Ministério da Justiça /SENASP
Valor do convênio: R$ 6.025.773,60
Objetivo: Implantação do serviço aeropolicial no Estado de Alagoas, visando a aquisição de uma aeronave.
Um pouco depois do convênio: Poder Judiciário de Alagoas recebe ação por ato de improbidade que envolve compra de aeronave pelo Estado
No primeiro exemplo não consta indícios de malversação do dinheiro público, porém ambos lucram com a violência de maneira distinta.
Agora vamos aos números.
Sabia que até 2015 o Brasil era o 11° país que mais gastou com despesas militares? Segundo estudo do Sipri (Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo, na sigla em inglês) o Brasil foi responsável por 1,5% dos gastos militares do mundo (US$ 24,6 bi) –mantendo a posição de 2014.
Ranking de gastos militares em 2015
- EUA: US$ 596 bilhões
- China: US$ 215 bi
- Arábia Saudita: US$ 87,2 bi
- Rússia: US$ 66,4 bi
- Reino Unido: US$ 55,5 bi
- Índia: US$ 51,3 bi
- França: US$ 50,9 bi
- Japão: US$ 40,9 bi
- Alemanha: US$ 39,4 bi
- Coreia do Sul: US$ 36,4 bi
- Brasil: US$ 24,6 bi
- Itália: US$ 23,8 bi
- Austrália: US$ 23,6 bi
- Emirados Árabes Unidos: US$ 22,8 bi
- Israel: US$ 16,1 bi
Esses gastos são direcionados em sua maior parte para zona de fronteira, afinal, segundo o próprio poder legislativo brasileiro, Precariedade da vigilância nas fronteiras alimenta violência nas cidades.
Os gastos do governo de São Paulo com a compra de fuzis para as polícias até junho de 2017 foram de R$ 11,5 milhões. Acontece que em 2015 estes gastos estavam em apenas R$ 155 mil e em 2016 não houve compras. Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda, disponíveis no Portal da Transparência.
Afinal, Violência cresce em SP e secretário diz que pasta traça novas estratégias de combate
A produção de armas no Brasil cresceu 66% de 2015 para 2016, segundo dados da Indústria de Material Bélico no Brasil, a Imbel. Em 2015, foram produzidas 10 mil 749 armas, enquanto, no ano passado, foram 17 mil 931.
Todas são feitas por demanda e vendidas para o mercado interno.
Nesse mesmo período, a quantidade de portes concedidos cresceu quase 19%, segundo a Polícia Federal. Em 2015, foram dadas 1.378 permissões, enquanto, no ano passado, foram 1.641.
A indústria de armas do Brasil tem o poder público brasileiro como seu principal cliente interno.
Procuramos nos convênios públicos algum gasto com pesquisa ou programas que fomentassem discussões sobre as causas da violência no Brasil e partir daí sim, encontrar soluções.
Porém, mais uma vez, encontramos apenas gastos que tratam do tema “prevenção’ isoladamente, sem nenhuma contrapartida na causa do problema, como o “Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, criado em 2008 com gasto inicial de R$ 1 bilhão.
Até aqui, caro leitor, você já respondeu a pergunta “quem ganha com isso deseja mudanças?”
Temos mais uma análise.
Segurança Privada
Em 5º lugar no ranking de “custos com a violência” na América Latina e Caribe, o Brasil gasta mais com segurança privada do que pública, segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgado em fevereiro de 2017. Famílias e empresas brasileiras são responsáveis por 47,9% dos gastos com segurança no País, valor acima da média da região, enquanto os custos do Estado, com policiamento e prisões, por exemplo, representam 36,1% do total.
Dados da Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) mostram que o faturamento do setor, em 2015, chegou a R$ 50 bilhões, avanço nominal de 8,6% sobre 2014. Em 10 anos, o crescimento chega a 230%.
O número mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicado em 2016 na pesquisa Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros indica que, em todo o país, existiam 542 mil policiais civis e militares.
Com base em estatísticas do Ministério da Previdência, a Fenavist indica que, nas companhias de segurança privada, são 655 mil trabalhadores, sem contar quem trabalha na informalidade.
A quantidade de empresas de segurança privada também disparou. Dez anos atrás, eram 1,6 mil. Hoje, são 2,5 mil, conforme a Fenavist, a partir de dados da Polícia Federal (PF), que fiscaliza o setor. Mas o número pode ser muito maior. A entidade sustenta que, para cada empresa autorizada pela PF, exista outra clandestina.
Vamos mais uma vez ligar esses números com algumas notícias.
“Empresa de vigilância pagou despesas de avião de campanha do PSB”
“Delegado responsável por proteger o papa no Rio é sócio de empresas de segurança.”
Temos inúmeras outras notícias que vinculam os gestores policiais da segurança pública e políticos brasileiros com o setor de segurança privada.
Vamos lembrar a segunda pergunta inicial:
“Será que há realmente alguma vontade de mudar os rumos da segurança pública?”
Nada vai mudar?
Não há absolutamente nenhuma discussão sustentada no tempo na imprensa brasileira que trate sobre as possíveis mudanças na segurança pública como fator de solução para diminuir os números da violência.
Porém, esses mesmos números são sistematicamente anunciados para alçar o Brasil como o país mais violento do mundo, alimentando os ávidos anunciantes, que faz o público ficar vidrado nas notícias.
E este tipo de abordagem sempre coloca em pauta a necessidade de mais investimentos na segurança, realimentando o sistema sem discussões sobre suas causas.
Os políticos sempre discutiram a alteração do modelo de segurança pública no Brasil, porém nunca há avanços concretos.
Inclusive a vedete da vez, “unificação das polícias”, que tem comissão formada no Congresso Nacional para aprová-la. Esta pretensa solução há pelo menos 50 anos é discutida no Brasil. Na ditadura militar já se discutia isso. E será que esta “solução” altera a essência do sistema e atinge as causas da violência? Ou é apenas um engodo para não atrapalhar “os negócios”?
As mesmas discussões são feitas a cada década. Leia aqui a matéria “Levantamento revela que há 3 décadas são feitas propostas para alterar o sistema de Segurança Pública do Brasil e nenhuma sai do papel.”
O modelo de polícia e o sistema de segurança pública brasileiro não muda sua matriz principal desde o século XIX.
Talvez este informal “Mapa do Lucro da Violência no Brasil” explique esse nosso destino e revele como será nosso futuro.
[Atualizando o MAPA (Setembro/2017)]:
Mais dinheiro, mais lucro, menos discussões das causas:
Estado e setor privado unidos nas soluções do “lucro”. Um dos palestrantes é policial civil. Tudo bem, mas e a discussão para a diminuição da violência no Brasil?
Imprensa fala com propriedade sobre “mais investimentos”. Reforça nosso “Mapa da Violência”. Precisa desenhar?
Caro leitor, neste ponto, ao ler tudo isso, você ainda acha que o Estado deseja realmente mudar os rumos da segurança pública nacional?
*Marcio Bastos é policial civil do Rio de Janeiro e Tecnólogo em Segurança Pública formado pela UFF/RJ.
Fonte: Saga Policial
Artigo sensacional!