E-mail de contato

contato@sagapolicial.com

Redes sociais

Matéria especial concurso DEPEN 2015 – edital aberto!

Edital do concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) foi divulgado. Preparamos uma matéria completa sobre este concurso, direcionado ao cargo de Agente Penitenciário Federal (nível médio). Edital, polêmicas, estatísticas dos concursos anteriores, vida profissional e muito mais!

 21/04/2015 – Saga Policial *(atualizado em 22/04)/

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) divulgou edital para o concurso do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e apesar de polêmico, todos os pontos do edital divulgado foram confirmados e não serão alterados, conforme contato feito ontem, 20/04, com a diretoria-geral substituta do órgão em Brasília.

A polêmica sobre o edital do concurso se refere aos conhecimentos exigidos para a prova objetiva, não adequado em alguns pontos relacionado ao nível de escolaridade, além das vagas abertas para Agente Penitenciário Federal, que foi dividido em 7 áreas, sendo um único cargo. Neste sentido, o STF já respondeu que “os editais de concursos públicos são inalteráveis no decorrer dos certames, salvo quando alguma alteração se fizer necessária por imposição de lei ou para sanar erro material contido no texto, como correção de ambigüidades”.

O concurso conta com a oferta de 258 vagas, disponíveis para Especialistas em Assistência Penitenciária das áreas de Enfermagem (2), Farmácia (1), Pedagogia (2), Psicologia (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1); Agente Penitenciário Federal (240 – dividido em 7 áreas) e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Técnico em Enfermagem (10).

O período de inscrição ocorre de 27 de abril de 2015 a 17 de maio de 2015, pelo site www.cespe.unb.br , a taxa de inscrição para todas as áreas do cargo de Agente Penitenciário é de R$90,00.

As etapas do concurso são: prova objetiva e discursiva (caráter eliminatório e classificatório), exame de aptidão física, avaliações médica e psicológica, investigação social e curso de formação profissional. O concurso possui validade de dois anos, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.

A data provável para aplicação da prova objetiva é 28 de junho de 2015, no período da tarde, com duração de 4h30 e será aplicada em todas as capitais do país, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas (PR) e Mossoró (RN).

Todos os detalhes podem ser conferidos no edital de abertura disponível em EDITAL DEPEN 2015.

Guarde as principais datas 

– PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 27 de abril de 2015 a 17 de maio de 2015 (pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 2 de junho de 2015)

– DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA: 18 de junho de 2015

– DATA DA PROVA: 28 de junho de 2015, no turno da tarde, com duração de 4 horas e 30 minutos.

– GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES: 30 de junho de 2015

– DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS: 31 de julho de 2015

Lotação 

O edital estipula que os candidatos serão lotados na sede do DEPEN, em Brasília/DF ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e necessidade da Administração.

Nossos colaboradores informam que, com a abertura deste edital, haverá concurso de remoção interno no órgão e provavelmente a maioria dos candidatos deste concurso poderão ter opção de lotação apenas nas localidades de Porto Velho/RO e Mossoró/RN.

Apesar disso, os novos servidores que serão nomeados através deste concurso poderão também ter prioridade de lotações para Brasília/DF, com a inauguração do novo presídio federal prevista ainda para este ano de 2015.

O Cargo e o salário

O cargo de Agente Penitenciário Federal requer o nível médio para ingresso, além de possuir a carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A carga horária é de 40 horas semanais ou 192 horas mensais, nos casos de regime de trabalho por plantões.

A descrição sumária das atividades descreve: exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e às dependências do Departamento de Polícia Federal.

Atualmente, o salário bruto máximo de um Agente Penitenciário Federal recém-empossado, em esquema de plantões, gira entorno de R$ 6.500 mensais, considerando o vencimento-básico (R$ 3.766,95), a Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal (GDAPEF) – estabelecida pela lei federal nº 11.907/2009, Insalubridade e Adicional (regime de plantões). A carreira é escalonada em quatro classes: terceira, segunda, primeira e especial.

As principais reivindicações dos agentes penitenciários federais se resumem em 3 pilares: regulamentação interna sobre o porte de arma (já autorizado por lei federal), a nomeação de servidores de carreira para as diretorias do DEPEN e aprovação de um plano de cargos e salários (subsídios). Porém, há muitas divergências sindicais internas, agravadas com a divulgação do presente concurso, pois as 7 áreas criadas para o cargo de Agente Penitenciário Federal através deste edital de 2015 são vistas como abusivas, ao tentarem cobrir deficiências administrativas do órgão através das atribuições dos novos agentes penitenciários que serão aprovados neste certame.

Ainda existem duas principais expectativas dentro do universo dos agentes penitenciários. A primeira é a inauguração de um presídio federal no Rio de Janeiro, cujo projeto está parado há vários anos. Outra grande luta da classe é a aprovação da chamada Polícia Penal: PEC 308/2004 – uma “Proposta de Emenda Constitucional” que visa a inclusão do sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-o como Instituição inerente à Segurança Pública, acrescendo dois incisos – VI (Polícia Penal Federal) e VII (polícias penais estaduais).

Último concurso do DEPEN

A seleção anterior para o cardo de Agente Penitenciário Federal ocorreu em 2013 e foi organizada pelo Cespe/UnB. As oportunidades foram para as cidades de Catanduva/PR, Campo Grande/RN, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

Neste concurso foram registrados 41.295 inscritos para a oferta de 100 vagas (412,95 por vagas).

A seleção contou com provas objetivas, exame discursivo, teste de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação. Na parte objetiva foram 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos. A pontuação total foi de 120 pontos.

Neste certame, o conteúdo cobrado na prova objetiva estava consideravelmente diferente do edital divulgado este ano de 2015. Porém, apenas para orientação, a nota de corte para o cargo de Agente Penitenciário foi de 75 pontos, ou 62,5% de acertos na prova.

Em junho de 2014 o DEPEN nomeou 129 aprovados neste concurso de 2013, para uma oferta total de 138 vagas. Portanto, não foi completado o número mínimo de vagas ofertadas.

Veja abaixo os cadernos de questões e gabaritos do último concurso:

Cadernos de questões de conhecimentos básicos – cargo: Agente Penitenciário 2013

Gabarito – Conhecimentos Básicos

Cadernos de questões de conhecimentos específicos – cargo: Agente Penitenciário 2013

Gabarito – Conhecimentos Específicos

Carta aberta aos servidores do DEPEN

Diante da polêmica em torno do edital do concurso para o DEPEN, a Chefe de Gabinete do Diretor-Geral do órgão enviou uma carta, a todos os servidores, expondo os motivos que levaram à adoção de uma nova sistemática no processo seletivo.

Confira abaixo a carta na íntegra.

Caros servidores e caras servidoras,

Boa tarde!

Foi lançado hoje o edital do novo concurso do DEPEN: Especialista (8 vagas), Agente Penitenciário Federal (240 vagas) e Técnico (10 vagas).

Além de reforçar as equipes atuais e garantir a inauguração da quinta penitenciária federal, o concurso traz uma importante inovação: a seleção de Agentes por áreas de atuação.

Essa nova forma de seleção tem como objetivos principais promover uma maior diversificação das competências e perfis dos profissionais do órgão e garantir a consolidação do processo de ocupação estrutural do DEPEN pelas carreiras penitenciárias federais.

A melhoria das condições de trabalho, do provimento de material de segurança, da manutenção das estruturas físicas, das ações de qualificação e capacitação, da qualidade de vida do servidor, dentre muitas outras melhorias essenciais, depende do fortalecimento das áreas administrativas.

A seleção por áreas de atuação específicas busca atrair profissionais que, além de afinidade e conhecimento de execução penal, tenham perfis variados quanto a algumas competências peculiares: gestão pública, com conhecimentos de licitações e contratos, tecnologia da informação, gestão de pessoas, planejamento, políticas públicas, etc. Com isso, temos a oportunidade de grandes melhorias no funcionamento das penitenciárias federais e na elaboração e acompanhamento das políticas de execução penal.

Além disso, aumentaremos nossa capacidade institucional de produção de estudos técnicos que subsidiem as negociações do DEPEN com outras instituições para o fortalecimento e valorização das carreiras, em especial junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Casa Civil da Presidência da República.

É importante destacar que, atualmente, há aproximadamente 150 Agentes Penitenciários Federais executando atividades de expediente e administração, tanto nas penitenciárias, quanto na sede. Essa alocação deve estar pautada por critérios essencialmente técnicos, que levem em consideração o perfil e a vontade dos profissionais. Para além da necessidade da Administração de manutenção de todas as suas atividades, é importante que nenhum servidor esteja insatisfeito com sua alocação, sinta-se sem identificação com o tipo de atividade exercida.

Com esse novo formato do concurso público, e com esse novo contingente de profissionais que escolheram trabalhar com essas temáticas relacionadas a gestão, será possível avançar significativamente na gestão de pessoas e propiciar processos de alocação que sejam primordialmente pautados pelo perfil e pelos desejos dos servidores. O servidor deve contribuir para a execução penal nos locais em que se sinta melhor aproveitado, mais motivado.

Ainda quanto a essa questão das áreas de atuação, é importante destacar que a preservação do modelo de uma única carreira de agente penitenciário federal, sem divisão em distintos cargos, é um modelo que deve ser reforçado e preservado, pois evita conflitos e cria sinergia para a busca de resultados que beneficiem a todos igualmente.

Nesse sentido, temos observado com bastante interesse a experiência da Polícia Rodoviária Federal, das agências reguladoras, das agências de inteligência, enfim, de diversas instituições que escolheram não produzir divisões internas. Essas instituições decidiram desenvolver suas carreiras já existentes, por meio de uma estrutura complexa, que acolhe perfis multidisciplinares e garante ao órgão capacidade de manter excelência e unidade em atividades variadas.

Os desafios das carreiras penitenciárias federais são grandes, exigem dedicação e ousadia. Assumir a responsabilidade pela gestão do órgão e ocupar os seus diferentes espaços, desde as atividades meio até as atividades fim, possibilita aos servidores a participação efetiva e cada vez maior no processo decisório dos rumos da Política Penitenciária Nacional e no fortalecimento do Sistema Penitenciário Federal. O novo concurso traz uma solução estrutural que pereniza a participação das carreiras penitenciárias federais na formulação e execução das atividades que compõem a complexidade da execução penal.

Sigamos juntos na busca por soluções para esses desafios, com vistas, sempre, ao fortalecimento do DEPEN, à valorização e consolidação das carreiras penitenciárias federais e à melhoria da realidade prisional brasileira.

Atenciosamente,

Clarice Calixto, Chefa de Gabinete, e Rodrigo Romeiro, Diretor Executivo.
Departamento Penitenciário Nacional
Ministério da Justiça

Vocação para área de atuação 

Assista ao vídeo abaixo referente ao Curso de Formação de Agente Penitenciário Federal do concurso de 2013 e veja se você possui perfil para o cargo!

Compartilhar nas Redes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

48
missao pf lateral 15% desconto
69
missao abin lateral novo 10
70
300x250_estrategia
71
perito-federal-300x250
72
prf-300x250 (1)
317
300x250rxrfb
Gostaria de anunciar ou apoiar o site

Parceiros

Gostaria de anunciar no nosso site, fazer uma parceria ou apoio? Saiba mais informações entrando em contato conosco através dos nossos canais de comunicação.

Entre em contato

O Saga Policial

O Saga Policial nasceu em maio de 2008 e se orgulha de ajudar milhares de candidatos nos concursos públicos da área policial por todo o Brasil, além de contribuir na luta diária por uma segurança pública melhor para todos nós.