Mais do mesmo. Ao contrário do esperado, reunião em Brasília resultou em propostas que não modificam o modelo de Segurança Pública no país. Sistema prisional foi o tema central do encontro e novamente foi alvo de promessas orçamentárias.
31/10/2016
Na ultima sexta-feira, o presidente Temer realizou uma reunião em Brasília sobre Segurança Pública, com a presença dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Após 4 horas de reunião foram anunciadas algumas propostas, como implementar um acordo com os demais países do Mercosul que permita às polícias cruzarem fronteiras atrás de criminosos sem a necessidade de esperar a autorização do outro governo.
“Foi proposto pelo Procuradoria-Geral da República a possibilidade de, no âmbito do Mercosul, realizar-se a detenção de criminosos fora das fronteiras nacionais. No Mercosul já existe esse acordo, mas precisa ser implementado. Isso será uma vantagem nova”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
O fortalecimento do combate aos crimes nas fronteiras, especialmente tráfico de drogas, armas e contrabando, foi outro tema acordado no encontro. A intenção, neste caso, é fortalecer a Força Nacional. Além disso, o governo pretende focar na redução dos homicídios dolosos e da violência contra a mulher, e na melhoria do sistema prisional.
“Conseguimos reunir na discussão ampla ideias referentes à legislação, jurisdição e ação. Mas nós não pararemos na reunião de hoje. Estabelecemos reuniões periódicas a cada três ou quatro meses para fazer uma avaliação do que está acontecendo na segurança pública do país”, disse Temer no encerramento do encontro.
A declaração final acrescentou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o uso imediato do fundo penitenciário para melhoria nas condições das prisões. Além disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que irá determinar a abertura de uma CPI para apurar o financiamento de campanhas eleitorais municipais por grupos de crime organizado.
De acordo com Jungmann, a presidente do STF, Cármen Lúcia, propôs a criação de uma base de dados única do sistema prisional, para que seja possível verificar a situação de cada um dos presos e libertar os que já cumpriram sua pena. O governo também quer aumentar a quantidade de penas alternativas, para pessoas que cometerem crimes não dolosos, sem armas e sem ser contra a vida.
“Também foram anunciados investimentos que serão feitos agora no sistema prisional, com a construção e recuperação de penitenciárias”, disse Jungmann, sem querer falar o montante de recursos.
Também estiveram presentes na reunião no Palácio do Itamaraty o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, entre outros.
Fonte: Saga Policial com informações da agência *Reuters (*Reportagem de Lisandra Paraguassu).
Bah querem é soltar os vagos ainda…vão roubar fortalecer o tráfico e indo e voltando até matar um cidadão,ai sim vai ficar preso….sacanagem isso.Quanto despreparo…..estamos perdidos.
Se depois de todos os dados obtidos sobre os déficits de pessoal da PF e PRF, principalmente para cobrir as nossas fronteiras, a intenção ainda é fortalecer a Força Nacional, por que não assinam logo o óbito da PF e da PRF? Nada muda na República das Bananas…
Para quem largou tudo desde 2015, assim como eu, para estudar para esses concursos, sinto muito mas acho melhor voltar a trabalhar e ir dando um jeito de estudar nas horas vagas, pois pelo jeito esses concursos não vão sair nem tão cedo, boa sorte galera.