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Segurança precisa de novos deputados em Brasília

Em 4 anos, segurança pública só recebeu 0,5% do dinheiro de emendas oriundas do Congresso Nacional. Isso evidencia necessidade urgente da Segurança Pública eleger seus próprios deputados federais nas próximas eleições. 

Congressistas atuais não priorizam área, inclusive ocorreu redução drástica dos efetivos da Polícia Federal e Rodoviária Federal pela falta de concursos públicos. Neste caso, ocorreu pouca pressão do Congresso Nacional para novos concursos na PF, PRF e DEPEN, que aumentaram a crise atual. Saúde lidera verba destinada.


O Congresso Nacional deve passar a semana voltado para discussões sobre a verba para a intervenção federal no Rio e projetos de segurança pública. Nos últimos 3 anos, no entanto, a prioridade não foi essa.

É o que mostram as chamadas emendas parlamentares – dinheiro reservado no Orçamento para áreas de interesse dos congressistas. De 2015 a março de 2018, a área de segurança pública recebeu apenas 0,5% do total de emendas liberadas pelo governo.

Levantamento do Poder360 mostra que R$ 11,3 bilhões saíram dos cofres públicos para iniciativas propostas pelos congressistas. Do total, as ações de segurança pública receberam apenas R$ 51,3 milhões.

Das 28 áreas orçamentárias para as quais é possível destinar recursos, a segurança pública ocupa a 16ª colocação. A área perde espaço, por exemplo, para emendas relacionadas a “comércio e serviços”, “desporto e lazer” e “organização agrária”.

Emendas liberadas por área

2015 a 2018

função total
saúde 8.117.745.477
urbanismo 904.415.900
agricultura 555.237.736
educação 268.572.286
defesa nacional 206.265.450
gestão ambiental 168.498.627
organização agrária 146.478.300
transporte 133.068.865
desporto e lazer 127.021.142
comércio e serviços 112.490.775
direito e cidadania 96.340.910
encargos especiais 81.563.316
judiciária 73.557.719
assistência social 64.075.770
ciência e tecnologia 60.668.312
segurança pública 51.316.889
cultura 47.619.758
essencial à justiça 38.640.838
indústria 8.022.011
legislativa 4.527.279
previdência social 2.442.251
trabalho 1.997.964
administração 1.538.845
saneamento 1.400.430
comunicações 1.080.775
relações exteriores 394.193
habitação 114.003
energia
total 11.275.095.833

 

Os recursos para a segurança pública voltaram à pauta do governo com o início da intervenção no Rio de Janeiro. Após a morte da vereadora carioca Marielle Franco (Psol), os chefes do Executivo e do Legislativo prometeram verbas. A segurança pública também virou a pauta prioritária do governo com o enterro da reforma da Previdência.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta 2ª feira (19.mar.2018) que o Congresso buscará ampliar a liberação de verba para a intervenção federal no Estado. O presidente Michel Temer anunciou que editará uma medida provisória liberando repasse de R$ 600 milhões a R$ 800 milhões.

TORNEIRA ABERTA

Os dados mostram ainda que a “torneira” das emendas parlamentares continua aberta em 2018. Até a 6ª feira (16.mar.2018), a liberação de emendas (valores pagos) somava R$ 2,1 bilhões. Apesar de o mês ainda não estar fechado, o montante representa aumento de mais de 300% em relação aos 3 primeiros meses de 2017, quando as emendas liberadas somaram R$ 519,1 milhões. Em 2016, apenas R$ 40,6 milhões foram liberados no primeiro trimestre.

A liberação bateu recorde no ano passado. As emendas foram parte da estratégia de Temer para se livrar das duas denúncias encaminhadas pelo Ministério Público para o Congresso Nacional. Além disso, a liberação dos recursos visava garantir a aprovação da reforma da Previdência, que naufragou ainda na Câmara dos Deputados.

Os valores levantados estão atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), inflação oficial do período. Eis os números:

Liberação de emendas no 1º trimestre 
de cada ano

mês 2016 2017 2018
janeiro 6.295.317 40.583.357 28.991.785
fevereiro 8.760.243 39.772.154 266.569.597
março* 25.563.581 438.788.030 1.838.817.645
total 40.619.142 519.143.540 2.134.379.027

*até 16.mar.2018
_______
Fonte: Poder360 por Saga Policial.

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política

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Uma resposta para “Segurança precisa de novos deputados em Brasília”

  1. Cialisonline disse:

    Muito util. Obrigado

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