Em 4 anos, segurança pública só recebeu 0,5% do dinheiro de emendas oriundas do Congresso Nacional. Isso evidencia necessidade urgente da Segurança Pública eleger seus próprios deputados federais nas próximas eleições. 

Congressistas atuais não priorizam área, inclusive ocorreu redução drástica dos efetivos da Polícia Federal e Rodoviária Federal pela falta de concursos públicos. Neste caso, ocorreu pouca pressão do Congresso Nacional para novos concursos na PF, PRF e DEPEN, que aumentaram a crise atual. Saúde lidera verba destinada.

O Congresso Nacional deve passar a semana voltado para discussões sobre a verba para a intervenção federal no Rio e projetos de segurança pública. Nos últimos 3 anos, no entanto, a prioridade não foi essa.

É o que mostram as chamadas emendas parlamentares – dinheiro reservado no Orçamento para áreas de interesse dos congressistas. De 2015 a março de 2018, a área de segurança pública recebeu apenas 0,5% do total de emendas liberadas pelo governo.

Levantamento do Poder360 mostra que R$ 11,3 bilhões saíram dos cofres públicos para iniciativas propostas pelos congressistas. Do total, as ações de segurança pública receberam apenas R$ 51,3 milhões.

Das 28 áreas orçamentárias para as quais é possível destinar recursos, a segurança pública ocupa a 16ª colocação. A área perde espaço, por exemplo, para emendas relacionadas a “comércio e serviços”, “desporto e lazer” e “organização agrária”.

Emendas liberadas por área

2015 a 2018

Os recursos para a segurança pública voltaram à pauta do governo com o início da intervenção no Rio de Janeiro. Após a morte da vereadora carioca Marielle Franco (Psol), os chefes do Executivo e do Legislativo prometeram verbas. A segurança pública também virou a pauta prioritária do governo com o enterro da reforma da Previdência.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta 2ª feira (19.mar.2018) que o Congresso buscará ampliar a liberação de verba para a intervenção federal no Estado. O presidente Michel Temer anunciou que editará uma medida provisória liberando repasse de R$ 600 milhões a R$ 800 milhões.

TORNEIRA ABERTA

Os dados mostram ainda que a “torneira” das emendas parlamentares continua aberta em 2018. Até a 6ª feira (16.mar.2018), a liberação de emendas (valores pagos) somava R$ 2,1 bilhões. Apesar de o mês ainda não estar fechado, o montante representa aumento de mais de 300% em relação aos 3 primeiros meses de 2017, quando as emendas liberadas somaram R$ 519,1 milhões. Em 2016, apenas R$ 40,6 milhões foram liberados no primeiro trimestre.

A liberação bateu recorde no ano passado. As emendas foram parte da estratégia de Temer para se livrar das duas denúncias encaminhadas pelo Ministério Público para o Congresso Nacional. Além disso, a liberação dos recursos visava garantir a aprovação da reforma da Previdência, que naufragou ainda na Câmara dos Deputados.

Os valores levantados estão atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), inflação oficial do período. Eis os números:

Liberação de emendas no 1º trimestre 
de cada ano

*até 16.mar.2018
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Fonte: Poder360 por Saga Policial.

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