opinião
Delegado defende inquérito e Promotor rebate
01/11/2016
Em artigo, Delegado de Polícia defende contraditório e ampla defesa no inquérito policial. E Promotor de Justiça rebate: “mais uma …
A investigação criminal é o novo palco
30/09/2016
A investigação criminal é o novo palco do Processo Penal – “O STF validou a delação premiada em que Ministério …
Projeto anticorrupção, sem investigação, é engodo
19/09/2016
O Projeto de lei 4850/2016 está embasado em três pilares: “prevenção”, “punição” e “recuperação dos valores desviados” e comete a …
A legalidade de infiltrar um agente entre manifestantes
13/09/2016
Capitão do Exército é suspeito de usar redes sociais para se aproximar de um grupo de manifestantes que viria a …
Ministério Público Federal quer novo modelo de segurança pública
12/09/2016
Ministério Público Federal apresentou propostas para ‘superação da falência do modelo atual de segurança pública’. “Reduzir a burocracia da investigação …
O Brasil quer um novo modelo de segurança pública
31/08/2016
Plataforma MUDAMOS publica seu relatório e apresenta uma vasta pluralidade de ideias e de argumentos que, em seu conjunto, evidenciam …
Juristas, compreenda o “bandido bom é bandido morto”
19/08/2016
O novo despotismo jurídico esclarecido. Não se pode perder de vista que o debate democrático passa necessariamente pela compreensão da …
Os 30 novos crimes de abuso de autoridade
11/08/2016
“Constranger o preso, mediante violência ou grave ameaça”; “Ofender a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem de …
Somente o Delegado de Polícia pode
09/08/2016
Sendo a presidência do inquérito exclusiva da autoridade de polícia judiciária, que age com isenção e imparcialidade e sem hierarquia em …
