Concurso PC RN ofertará vagas para Delegado, Agente e Escrivão. Acesse aqui as últimas notícias sobre o concurso.

20/09/2020 – Saga Policial

A delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Claudia Saraiva Gomes, anunciou, em vídeo nas redes sociais, que a FGV (Fundação Getúlio Vargas) será BANCA organizadora do próximo concurso PC RN. Além disso, previu que a aplicação das provas objetivas ocorrerá no início de 2021.

Ana Claudia afirmou que acatou, após criteriosa pesquisa mercadológica e respeitando os prazos acordados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público, a análise da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão Especial do Concurso.

Após a escolha, o contrato com a empresa deverá ser assinado até a data-limite de 09 de outubro de 2020, de acordo com os prazos estabelecidos no TAC.

O TAC consistiu na transferência de responsabilidade e orçamento da Secretaria de Estado da Administração para a Delegacia-Geral da PC RN, a fim de que a corporação assumisse a gestão do concurso público.

O edital do novo certame, ainda de acordo com o documento, deve ser publicado até o dia 31 de outubro de 2020.

De acordo com as informações divulgadas, as 301 vagas do novo concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte serão distribuídas da seguinte maneira:

Agente – 230 vagas
Delegado – 47 vagas
Escrivão – 24 vagas

Situação atual do concurso PC RN

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a BANCA organizadora do próximo concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A escolha foi anunciada pela delegada-geral da instituição, Ana Claudia Saraiva Gomes.

Recentemente, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do concurso PC RN foi publicado no Diário Oficial. O certame ofertará 301 vagas, sendo 230 para Agente, 47 para Delegado e 24 para Escrivão.

Delegacia-Geral de Polícia Civil assume a competência pela gestão do concurso público para o preenchimento de 301 cargos no Quadro de Pessoal da PC RN

A Delegacia-Geral de Polícia Civil dará andamento ao Processo SEI, os quais ficam desde já ratificados, mediante o seguinte cronograma:

a) até 24 de agosto de 2020, a Comissão Permanente de Licitação da Polícia Civil renovará a pesquisa mercadológica, como também a, no mínimo, outras quatro instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, para que apresentem, até 8 de setembro de 2020, propostas para a execução dos serviços descritos no Projeto Básico;
b) até 15 de setembro de 2020, a Delegada-Geral de Polícia Civil editará, a minuta do termo de dispensa de licitação.
c) até 9 de outubro de 2020, a Delegada-Geral da Polícia Civil celebrará contrato com a instituição escolhida.

Realização de Concurso Público.
O edital do concurso público deverá ser publicado, após aprovação da Comissão Especial do Concurso Público, até o dia 31 de outubro de 2020.

Comissão do concurso
A comissão do certame foi designada um dia após a autorização, sendo publicada no dia 13 de março. A comissão é responsável pela coordenação do Concurso PC RN e definirá em breve a escolha da banca organizadora.

Concurso PC RN: Cargos vagos

Segundo o órgão, o estado tem uma previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, sendo 350 Delegados, 800 Escrivães e 4.000 Agentes, mas atualmente o efetivo é de 185 Delegados, 614 Escrivães e 1.123 Agentes.
Conforme a lei, fica obrigatória a realização de concurso público quando, na Polícia Civil, o número de vagas em aberto exercer 1/5 dos cargos iniciais de cada carreira policial.

Atribuições e requisitos dos cargos do concurso PC RN

DELEGADO
Requisito: diploma, devidamente registrado, de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação
Resumo de atribuições: instaurar e presidir inquéritos policiais e demais procedimentos; exercer atribuições previstas na legislação processual penal de competência da autoridade policial; dar cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Autoridade Judiciária; adotar medidas necessárias ao controle da criminalidade; dentre outros

AGENTE
Requisito: diploma, devidamente registrado, de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação
Resumo de atribuições: levantar todas as informações que conduzam ao esclarecimento dos delitos denunciados; efetuar prisões em flagrante, busca pessoal e apreensões; cumprir mandados expedidos pela autoridade policial competente; dirigir, conforme habilitação e de acordo com a devida designação, veículos automotores em missões policiais; dentre outros

ESCRIVÃO
Requisito: diploma, devidamente registrado, de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
Resumo de atribuições: reduzir a termo as declarações, os interrogatórios, os depoimentos, os autos de prisão em flagrante; autuar, preparar e ordenar documentos e peças de inquéritos policiais e processos penais sob sua guarda; preparar ordens de serviço, mandados de intimação, mandados de condução coercitiva e demais documentos; dentre outros.

Remunerações dos cargos do concurso PC RN

DELEGADO – Salário inicial: 
R$ 15.288,90

AGENTE E ESCRIVÃO – Salário inicial:
Nível   4ª classe     
I        R$3.755,48 

Último concurso PC RN

O último Concurso PC RN aconteceu em 2008 e foi organizado pelo Cebraspe. Na ocasião foram oferecidas 438 vagas. As remunerações variavam entre R$ 2.085,78 e R$ 7.957,18 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A distribuição das vagas ocorreu da seguinte forma:
107 vagas para Escrivão
263 vagas para Agente
68 vagas para Delegado

Etapas do concurso PC RN

Todas as etapas do concurso Polícia Civil RN foram realizadas na cidade de Natal/RN, sendo elas:
a) Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos
b) Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório, para todos os cargos
c) Avaliação física, de caráter eliminatório, somente para os cargos de Agente e Delegado
d) Prova prática, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Escrivão de Polícia Civil Substituto
e) Exame psicotécnico, de caráter eliminatório para todos ps caros
f) Curso de Formação, de caráter eliminatório para todos os cargos

Provas do concurso PC RN

Prova Objetiva
Esta prova foi composta por 100 questões de múltipla escolha, abrangendo Conhecimentos Básicos (30) e Conhecimentos Específicos (70). Os candidatos tiveram 5 horas para realizar a avaliação.
Os conteúdos cobrados em Conhecimentos Básicos para todos os cargos, foram Língua Portuguesa, Noções de Informática e Atualidades. Já para Conhecimento Específicos, a cobrança foi de acordo com o cargo:

DELEGADO
Direito Administrativo
Direito Constitucional, Direito Civil
Direito Tributário e Financeiro
Direito Penal, Direito Processual Penal
Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal
Medicina Legal
Noções de Criminalística
Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte

AGENTE E ESCRIVÃO
Noções de Criminalística, Noções de Medicina Legal
Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal
Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal
Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Prova Discursiva
A prova escrita discursiva consistiu na elaboração de um texto de, no máximo, 30 linhas, valendo 10 pontos. Esta prova teve como objetivo avaliar o conteúdo, conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
O candidato deveria produzir, com base em temas formulados pela banca examinadora, texto narrativo, descritivo ou dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

Convocações do concurso PC RN
Para todos os cargos ofertados houve excedentes no número de convocados.

A convocação do concurso PC RN ficou da seguinte forma:

Delegado: 90 candidatos convocados
Agente: 320 candidatos convocados
Escrivão: 140 candidatos convocados

Fonte: Estratégia concursos, por Saga Policial.