Confira a lista de editais de concursos públicos da área policial que podem ser publicados no segundo semestre de 2020 e as perspectivas para 2021.

16/04/2020

Milhares de vagas foram abertas em concursos públicos nos primeiros meses de 2020, mas as oportunidades ainda não acabaram. Cerca de 2,5 mil novas vagas estão previstas em concursos das carreiras policiais para o segundo semestre deste ano. 

Confira a lista de editais previstos para serem publicados a partir de junho.

Senado

O edital do concurso Senado será publicado assim que for restabelecida a normalidade no país após a crise do Coronavírus. Enquanto isso, a comissão segue com os preparativos para definir a banca organizadora. 

A seleção, autorizada em outubro de 2019, vai oferecer 40 vagas nos níveis médio e superior. As oportunidades serão para cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo.

Dessas 40 vagas autorizadas, 24 delas são para o cargo de policial legislativo federal. A função será indiscutivelmente uma das mais disputadas, visto o salário inicial de R$ 19.573,46 e nível de escolaridade exigido: apenas o ensino médio completo. 

Os servidores do Senado Federal têm direito a gratificações e R$982,28 de auxílio-alimentação. A lotação é em Brasília.

Previsão edital: após a atual pandemia do Coronavírus.

DEPEN

O Concurso DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional)  tem previsão para publicação do edital em junho e apesar da pandemia do Coronavírus, a vontade da instituição é evitar seu adiamento, pois a prova seria realizada no segundo semestre.

A banca foi definida no dia 24 de março, de acordo com a publicação do Diário Oficial da União, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe (CESPE) foi a instituição escolhida para conduzir o certame, a contratação foi por meio de dispensa de licitação.

A seleção ofertará vagas para os cargos de 294 Agente Federal de Execução Penal (nível médio) e 15 Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior). No dia 02/04/2020 o extrato da assinatura do contrato para realização do certame foi publicado no Diário Oficial da União.

Guarda Distrital

O concurso para a Guarda Distrital do Distrito Federal ainda está no início do planejamento, mas tem chances de sair até o final deste ano. A seleção foi anunciada pelo secretário de Segurança do DF, Anderson Torres. 

A instituição ainda precisa ser criada e um projeto de lei será encaminhado para apreciação na Câmara Legislativa em breve. O texto elaborado pelo poder Executivo prevê a criação de 2 mil cargos de nível médio.

Segundo proposta encaminhada ao Governo do DF, o salário inicial previsto para o cargo de guarda distrital é de R$2,5 mil para trabalhar em cargas de 40 horas por semana. O valor ainda poderá chegar a R$6,3 mil no final da carreira.

Concurso PCDF

O Concurso Escrivão PCDF 2020 está com seu edital publicado e com as provas suspensas devido ao atual cenário ocasionado pelo Coronavírus. A reabertura das inscrições já foi descartada, bem como novas alterações no edital e os candidatos devem aguarda somente a nova data de prova.

Já o Concurso Agente PCDF 2020 está autorizado desde 05 de setembro de 2019, contemplando 1.800 vagas, sendo 600 vagas imediatas e 1.200 para formação de cadastro de reservas. O Diretor PCDF já declarou que os trâmites para este certame seguirá de forma urgente e a publicação do edital dependerá, apenas, de liberação das chamadas “quarentenas” decretadas pelo governador do DF. Inclusive, a publicação da escolha da banca ocorrerá em breve.

Concurso PC RJ

O concurso PC RJ já era previsto para ser publicado após abril e, com a pandemia do novo Coronavírus, aumentam as chances de que isso aconteça no segundo semestre, porém, de acordo com o próprio secretário de Polícia Civil do Rio, Marcus Vinicius Braga, os editais já estão prontos. 

Serão concorridas 864 vagas, distribuídas entre as carreiras de auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, investigador, inspetor, perito legista, perito criminal e delegado. 

As chances abrangem todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$18 mil, dependendo do cargo.

Previsão edital: após a atual pandemia do Coronavírus.

Polícia Penal MG

Mais um concurso que pode sair no segundo semestre é o da Polícia Penal de Minas Gerais, que foi anunciado em março pelo secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, general Mário Lúcio Alves de Araújo.

De acordo com ele, já há uma comissão organizadora formada para elaborar a seleção e todos os trâmites preparativos podem se desenvolver em cerca de um ano. Sendo assim, o edital pode sair até 2021, mas podendo ser publicado ainda em 2020. 

O policial penal é o antigo agente penitenciário, que foi transformado com a Emenda Constitucional (EC) 104. Antes de ser transformado, o cargo exigia o nível médio e tinha inicial de R$4.098,45. Ainda não se sabe se a escolaridade será mantida.

Polícia Civil PA

Em fevereiro, o diretor-geral da PC PA divulgou que a previsão de publicação do edital do concurso é para o segundo semestre deste ano, sem data definida. Já estão confirmadas 1.495 vagas.

As oportunidades serão distribuídas entre as carreiras de delegado, escrivão, investigador e papiloscopista. Ainda não foram confirmadas as remunerações atualizadas, mas de acordo com o concurso anterior, os ganhos eram de R$5.204,05 para investigador, escrivão e papiloscopista, e R$12.250 para o delegado.

Polícia Penal AM

Em março deste ano foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a carreira de policial penal do Amazonas, antigo agente penitenciário, possibilitando o novo concurso Polícia Penal AM. A seleção pode ocorrer ainda no segundo semestre deste ano, mas ainda não tem data confirmada. 

Para concorrer ao cargo de agente penitenciário do Amazonas era necessário ter o nível médio completo. Com a criação da carreira de policial penal, no entanto, ainda não se sabe se a escolaridade será mantida. 

Até então, a carreira era dividida em três classes e, de acordo com elas, a remuneração poderia chegar a R$1.773,72, sem contar com possíveis gratificações, que são variáveis. Os ganhos, no entanto, ainda podem ser alterados, com a criação da Polícia Penal AM.

Carreiras Policiais em São Paulo

Também está previsto para ser publicado a partir de julho o segundo edital para soldados da PM SP. A seleção vai oferecer 1.700 vagas na carreira, que exige o nível médio. 

Porém, governador de São Paulo, João Doria, decretou, no dia 14 de abril, novas medidas de redução de despesas com pessoal, o que inclui a suspensão da abertura de novos concursos. 

A medida terá vigência durante o estado de calamidade pública, devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus. As únicas exceções ao decreto são a Secretaria da Saúde e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).

Sendo assim, ainda não possível dizer quando o novo concurso PM SP para soldados será aberto. Também fica incerto o futuro do concurso para aluno-oficial, aberto pela corporação no último dia 10 de abril.

Perspectivas para 2021

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional na quarta-feira, 15/04. No entanto, as questões sobre reajustes salariais dos servidores e concursos públicos permanecem indefinidas.

De acordo com informações do site G1, os reajustes de servidores públicos em 2021 não estão previstos na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem.

O portal informa que o texto prevê somente a transformação de cargos e de funções, sem alterações na remuneração. As informações foram passadas pelo secretário de Orçamento Federal, George Soares, em coletiva de imprensa.

“A única coisa que a LDO traz é a possibilidade de transformação de cargos e funções. Ou seja, trocar algum cargo por outro de mesmo valor, ou dois de um valor menor por um valor maior. Não estão previstas por enquanto nenhum aumento”, disse o secretário.

O secretário ainda informou que o projeto também não traz previsão de concursos públicos para o ano que vem, porém reforçado que os concursos não são tratados na LDO, somente na proposta de orçamento, que será encaminhada ao Poder Legislativo até o fim do mês de agosto.

Isso abre possibilidade para os concursos pontuais e necessários ocorrerem normalmente, como os concursos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Orçamento trará essa informação.

Concursos PF e PRF

Nesse contexto, a Polícia Federal aguarda liberação orçamentária para adequar seu cronograma de concursos para 2021. A instituição é tratada como exceção no atual cenário para abertura de novas vagas e realização do certame no ano que vem.

A Polícia Rodoviária Federal também aguarda liberação orçamentária, porém, será para realização de um novo curso de formação com os aprovados excedentes do Concurso PRF de 2018. Um novo concurso poderá ocorrer tão logo seja definido uma nova formação desses policiais.

Fonte: Folha Dirigida, portal G1, com atualizações dos colaboradores Saga Policial.