Apesar da atual pandemia ocasionada pelo COVID-19, foi confirmado a manutenção do cronograma para o concurso DEPEN 2020.

23/04/2020

Apesar da atual pandemia ocasionada pelo coronavírus, a assessoria do DEPEN confirmou hoje ao Saga Policial a manutenção do cronograma inicialmente estipulado.

Portanto, quem estuda para esse concurso, deve considerar as datas relacionadas com o Decreto 9.739/19, que estabelece normas para os concursos públicos, cujo edital, a partir da autorização, deve ser publicado em uma prazo não superior a seis meses.

A autorização do concurso DEPEN foi publicada no dia 31/12/2019, portanto, devemos ter edital publicado até 28 de junho de 2020.

O Decreto também estipula o prazo de até 120 dias após o lançamento do edital para a realização das provas objetivas. Sendo assim, devemos ter provas até o dia 30 de outubro de 2020.

O concurso já tem banca organizadora definida, as provas objetivas e demais etapas estão sob responsabilidade do Cebraspe (CESPE).

O concurso DEPEN prevê provimento de 309 vagas, sendo 294 para cargos de Agente Federal de Execução Penal (nível médio) e 15 cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior) do Departamento Penitenciário Nacional.

Em março de 2020, poucos meses após a autorização, a comissão para organizar o concurso foi formada. Agora, falta apenas a publicação do edital. 

Remuneração

Atualmente, o Agente Federal de Execução Penal recebe um valor inicial de R$ 4.170,63. Além disso, conta com a Gratificação de Desempenho e pelo auxílio-alimentação. Com isso, a remuneração inicial pode ser de R$ 5.922,63.

Com a progressão na carreira, o servidor pode chegar a receber até R$ 10.357,30; é aguardado um novo plano de cargos e salários no órgão e as remunerações devem aumentar.

Resumo concurso DEPEN

• situação atual: BANCA CONTRATADA
• banca: Cebraspe/Cespe
• vagas autorizadas: 309
• cargos disponíveis: Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
• remuneração: de R$ 5.922,63 a R$ 5.699,30
• escolaridade exigida: nível médio e nível superior
• último edital: Cespe, 2015