30/03/2021 – Saga Policial

Como ficam os concursos públicos durante a pandemia?

Se você, assim como tantos outros, estava estudando para uma prova específica, deve estar se questionando se haverá concursos públicos durante a pandemia. Não resta dúvidas de que o covid-19 mudou a rotina das pessoas no mundo inteiro e que todas as esferas sociais foram severamente impactadas por algo invisível.

A preparação para um concurso costuma, naturalmente, gerar pressão e anseio nos concurseiros. Porém, desde que o país entrou em quarentena, os temores da reprovação foram substituídos pela hipótese de ter o edital dos sonhos cancelado, suspenso, adiado ou, pior, nem ser sequer publicado.

Fique calmo! Embora algumas ações extremas tenham sido necessárias, como fechamento de fronteiras, isolamento social e a recomendação de que seja evitada toda e qualquer aglomeração, isso não acarreta a exclusão dos certames já existentes e outros que estavam dentro do planejamento de alguns órgãos.

Em sua maioria, as provas foram adiadas e os processos que ainda não tiveram seus editais publicados ficaram de sobreaviso. Assim que a situação se normalizar, haverá uma enormidade de editais publicados e provas com datas finalmente marcadas.

Afinal, podem ser realizados alguns concursos públicos durante a pandemia? Em tese, sim. No entanto, diante da gravidade dos fatos e da maneira veloz que a situação muda, é difícil imaginar um cenário, de forma geral, com vários concursos ocorrendo por aí.

Lei Complementar 173/20

No dia 27/05/20 foi sancionada a Lei Complementar 173/20 (LC 173/20), que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A publicação da nova lei trouxe polêmica e confundiu muita gente que pensou ser o fim dos concursos públicos no Brasil.

Primeiramente, vale compreender quais as principais finalidades dessa nova lei. Dentre as principais medidas a serem adotadas, destaca-se o auxílio financeiro aos estados e municípios para enfrentarem a crise atual. Além disso, a LC 173/20 estabelece algumas proibições aos Entes Federativos para a contenção das despesas públicas, que recaem sobre servidores e concursos públicos.

O problema é que essa cláusula passou a falsa ideia da impossibilidade da realização de concursos e da contratação de pessoal em órgãos públicos, em um futuro próximo.

Para esclarecer possíveis dúvidas sobre isso, confira cada uma dessas interdições e seus impactos:

a) Proibição de criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa

Até o dia 31/12/2021, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal (DF) ficam proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas. Isso quer dizer que os órgãos da administração direta e indireta não poderão ampliar seu quadro de funcionários, com o objetivo de impedir o aumento dos gastos com a folha de salários.

b) Proibição de admissão ou contratação de pessoal

Esse é um dos itens que mais causou confusão, uma vez que muitos entenderam que estariam proibidas as nomeações durante esse período (até 31/12/21) . A lei determina que até essa data os entes federados estão impedidos de contratar pessoal a qualquer título.

No entanto, a verdade, é que tal proibição conta com diversas ressalvas contidas na própria LC, que tornam possível a contratação de servidores públicos nas seguintes situações:

Para reposição decorrente de vacâncias: existindo cargos inocupados, efetivos ou vitalícios, é possível a nomeação de um novo servidor para ocupá-lo, repondo a vaga do servidor anterior;

Para reposição de cargos de chefia, de direção e de assessoramento, desde que não acarretem aumento de despesa;

Contratação de alunos de órgãos de formação de militares: é possível a realização dos cursos para ingresso nas carreiras policiais ou das forças armadas;

Contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público: essa contratação é feita por meio de seleção pública e trata-se de uma demanda especial em casos de necessidade de substituição de pessoal ou aumento extraordinário de serviços;

Contratação temporária para prestação de serviço militar: a lei não impede o recrutamento de conscritos para serviço militar obrigatório.

Sendo assim, diante das situações expostas acima, fica claro que podem sim ser realizados concursos públicos durante a pandemia. O que fica proibido é, basicamente, a criação e o preenchimento de novos cargos, ou seja, que ainda não existem. Portanto, havendo vacância em determinada função, pode ser feita a nomeação ou processo seletivo para repor a vaga.

Embora a situação atual seja delicada e foge à normalidade, vale ressaltar que, ainda neste ano, pode haver publicações de editais de concursos públicos. Na prática, por todas as circunstâncias, elas provavelmente acontecerão no próximo ano, no segundo semestre de 2021, por questão de segurança e para não colocar em risco a saúde pública.

Tenha em mente que, mesmo de forma reduzida e durante este período de calamidade pública, novos certames poderão ser abertos.

Vale a pena continuar estudando?

O momento atual pede, mais do que nunca, muita disciplina, foco, estudo e dedicação. Claro que é normal sentir um pouco de desânimo diante de situações difíceis e que fogem do nosso controle. Mas você sabe qual o grande segredo das pessoas realizadoras? Elas são capazes de lembrar dos seus objetivos, superar os obstáculos, e, aí sim, conquistar o que tanto desejam.

Não é hora de pegar leve e ir mais devagar. Pelo contrário! Nada de aliviar o ritmo. Esse período de “folga” é a oportunidade perfeita para seguir à risca o cronograma de estudos e adquirir uma enorme vantagem em relação aos seus concorrentes.

Algumas dicas práticas que podem fazer a diferença na sua vida de concurseiro:

1) Você precisa ter claro o que deseja

Todas as vezes que estiver cansado, pensando que não vale à pena estudar para concursos públicos durante a pandemia, traga à memória porque você deseja tanto ser aprovado.

2) Lembre-se que tudo valerá a pena

Todo mundo quer desfrutar de privilégios, mas poucos estão dispostos a investir tempo e pagar o preço necessário. Estudar agora e dar o seu melhor fará a diferença no futuro próximo.

3) Tenha por perto pessoas que estudam igual ou mais que você

Elas servirão como uma espécie de “termômetro” para que você avalie seus esforços e isso lhe dará a sensação de que não está sozinho nessa jornada.

4) Fuja dos pessimistas

Tem gente que aperta o botão de catástrofe em qualquer ocasião. Claro que estamos lidando com algo grave e inédito, mas cuidado com pessoas que desestimulam o seu sonho. Tente se blindar contra opiniões contrárias de quem não o compreende.

5) Organize-se

A falta de rotina enfraquece o hábito e faz com que a busca perca o sentido. Estudar para concurso é se dedicar diariamente, sem pular nenhuma etapa. Seja fiel aos seus compromissos. A recompensa virá!

Não gaste mais sua energia se questionando sobre as futuras datas da sua prova. Gaste energia estudando! Por isso, dê um upgrade nos seus planos e faça o que deve ser feito.

Fonte: g7 jurídico, com alterações, por Saga Policial.