Concurso para o cargo de Agente Penitenciário Federal foi autorizado com oferta de 240 vagas e deverá ter seu edital lançado até abril/2015. Salário real bruto inicial de R$ 6.500,00 – Leia detalhes e previsões deste concurso, além de assuntos sobre a carreira e lotações.

28/02/2015 – Saga Policial/

Foi autorizado no dia 19/02/2015, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a realização do aguardado concurso para o Departamento Penitenciário Federal (DEPEN). O concurso contemplará os cargos de especialistas (8 vagas) e técnicos (10 vagas), porém o mais aguardado é o cardo de Agente Penitenciário Federal, que recebeu uma oferta de 240 vagas.

O cronograma de execução previsto para este concurso do DEPEN informa que todas as etapas do certame deverão ser realizadas em 2015, com curso de formação previsto para o final de 2015 ou início de 2016.

Com a divulgação da autorização do concurso, agora é aguardado a próxima etapa com a divulgação da banca organizadora, já em março ou abril de 2015. Oficialmente o edital deve ser divulgado até 19 de agosto, 6 meses após a autorização. O Cespe/UnB, mesma banca do último concurso do DEPEN (2013), é a banca mais cotada para realizar este concurso.

A seleção será para lotação nas penitenciárias federais, localizadas em Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), além da sede do departamento (Brasília/DF) e na nova penitenciária que será inaugurada em Brasília. A previsão orçamentária do DEPEN teve um acréscimo de 24 milhões em relação a 2014, constando recurso para a conclusão desta penitenciaria de Brasília neste ano de 2015.

Com esta previsão de concurso, é grande a expectativa de abertura do concurso interno de remoções no DEPEN. Com isso, a expectativa é que o maior número de vagas para este novo concurso seja na penitenciária federal de Porto Velho (RO), considerado a pior lotação dentro do sistema federal.

Nesse sentido, tudo indica que as vagas no novo presídio que será inaugurado em Brasília serão disputadas. Havia previsão de indicar neste edital de 2015 a lotação neste novo presídio, porém não há confirmações sobre essa previsão. Somente os primeiros colocados neste certame de 2015 deverão ser contemplados com a escolha da lotação, os restantes deverão ficar com as vagas remanescentes em Porto Velho (RO).

O Cargo e o Salário

O cargo de Agente Penitenciário Federal requer o nível médio para ingresso, além de possuir a carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A carga horária é de 40 horas semanais ou 192 horas mensais, nos casos de regime de trabalho por plantões.

A descrição sumária das atividades descreve: exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e às dependências do Departamento de Polícia Federal.

Atualmente, o salário bruto de um Agente Penitenciário Federal recém-empossado, em esquema de plantões, gira entorno de R$ 6.500 mensais, considerando o vencimento-básico (R$ 3.766,95), a Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal (GDAPEF) – estabelecida pela lei federal nº 11.907/2009, Insalubridade e Adicional (regime de plantões). A carreira é escalonada em quatro classes: terceira, segunda, primeira e especial.

As principais reivindicações atuais dos agentes penitenciários federais giram entorno de 3 pilares: regulamentação interna sobre o porte de arma (já autorizado por lei federal), a nomeação de servidores de carreira para as diretorias do DEPEN e aprovação de um plano de cargos e salários (subsídios). Porém, há muitas divergências sindicais internas sobre essas reivindicações.

Ainda existem duas principais expectativas dentro do universo dos agentes penitenciários. Uma é a inauguração de um presídio federal no Rio de Janeiro, cujo projeto está parado há tempos. Outra grande luta da classe é a aprovação da chamada Polícia Penal: PEC 308/2004 – uma “Proposta de Emenda Constitucional” que visa a inclusão do sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-o como Instituição inerente à Segurança Pública, acrescendo dois incisos – VI (Polícia Penal Federal) e VII (polícias penais estaduais).

Último concurso do DEPEN

A seleção anterior para o cardo de Agente Penitenciário Federal ocorreu em 2013 e foi organizada pelo Cespe/UnB. As oportunidades foram para as cidades de Catanduva/PR, Campo Grande/RN, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

Neste concurso foram registrados 41.295 inscritos para a oferta de 100 vagas (412,95 por vagas).

A seleção contou com provas objetivas, exame discursivo, teste de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação. Na parte objetiva foram 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.

Para agente a parte de conhecimentos gerais versou sobre língua portuguesa, noções de informática, ética no serviço público, raciocínio lógico e atualidades. Em conhecimentos específicos foram cobrados temas de noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal e tópicos de direito humanos.

Veja abaixo os cadernos de questões e gabaritos do último concurso:

Cadernos de questões de conhecimentos básicos – cargo: Agente Penitenciário 2013

Gabarito – Conhecimentos Básicos

Cadernos de questões de conhecimentos específicos – cargo: Agente Penitenciário 2013

Gabarito – Conhecimentos Específicos