Aprovação, Nomeação e Cadastro de Reserva: como esperar da forma correta? 

Olá caros amigos leitores! Venho hoje abordar um tema bem interessante para quem está começando a vida nos concursos e para quem já deu os seus primeiros passos. Todos nós concurseiros estudamos para sermos aprovados no concurso, muito óbvio né? Para ter aquela alegria imensa de estar na lista de aprovados, participar de todas as fases do concurso e chegar a tão sonhada lista de resultado final e homologação do certame.

Realmente isso representa um enorme avanço positivo nos nossos estudos e é a “certificação” de que nosso estudo e esforço diário deu certo! Porém nós batemos em uma enorme parede chamada NOMEAÇÃO que é a fase de espera mais injusta para os concurseiros brasileiros, pois nós todos sabemos que o Brasil não anda lá essas maravilhas economicamente e os estados têm enfrentados crises financeiras sem precedentes, o que tem tornado cada vez mais incerto o dia da maior alegria do concurseiro que é ver seu nome na lista de nomeados no Diário Oficial. 

Então, esperar essa nomeação que tanto estudamos no direito administrativo é uma batalha de nervos para quem passa dentro do número de vagas e uma ansiedade eterna para quem está no, agora moda, CADASTRO DE RESERVA (CR). Falo moda, porque a maioria dos concursos que abrem têm sido assim em virtude de os estados não quererem mais se comprometer abrindo certames com muitas vagas, pois cada vaga que ele abre e alguém é aprovado, o estado se compromete a nomear esse candidato, trazendo consequências jurídicas quando o estado não o nomeia. Desse modo, o que temos hoje é o seguinte cenário: deficiências gritantes de servidores públicos em todas as áreas, principalmente, na segurança pública (no meu caso, a perícia criminal está um caos em vários estados) e concursos sendo abertos com poucas vagas e com cadastros de reserva enormes para dar uma falsa sensação de preocupação da gestão com essas deficiências. 

Essa estratégia estatal reflete a seguinte premissa por parte dos gestores: “eu vou me comprometer com poucos e se der eu chamo os demais à minha discricionariedade”. Isso parece uma forma “legal”, mas não “moral” de não ter servidores suficientes nomeados. Mas o que os tribunais têm se posicionado acerca de quem passa no número de vagas e de quem está no cadastro de reserva? É exatamente a posição que favorece os gestores e não os candidatos. Em suma, para quem está dentro das vagas o STF entende que há direito adquirido e que o estado tem que nomear o candidato aprovado, mas para quem não está nelas, no caso está somente no CR, há apenas mera expectativa direito que se converte em direito adquirido à nomeação apenas na excepcional circunstância de ficar demonstrada, de forma inequívoca, a necessidade de novas nomeações durante a validade do concurso, em que ocorrendo vacância isso não gera, automaticamente, o direito à nomeação. Isso só acontecerá, como já falei anteriormente, após análise discricionária da Administração Pública. É triste mas é a nossa realidade. 

É por isso que não devemos esmorecer nos estudos, temos que a cada dia nos esforçar para avançar a cada concurso para estarmos dentro das vagas e podermos realmente “brigar” pelo nosso direito adquirido, pois as estratégias estatais são realmente formuladas para gerar o mínimo de comprometimento público com a nomeação de novos servidores. Um exemplo até cruel desse fato é sempre as brigas judiciais que ocorrem dos candidatos excedentes nos concursos para agente de polícia federal. Nós todos sabemos que o Brasil está longe e muito longe de ter um número ideal de agentes, principalmente, nas regiões de fronteira, porém é histórico que nunca chamam os excedentes, na verdade, nem existe essa figura do cadastro de reserva para os concursos da Polícia Federal, justamente para não comprometer o orçamento criado pela União. 

Fica então a minha dica e orientação, passou nas vagas? Ótimo! Corra atrás do seu direito! Está no CR? Não deixe que essa mera expectativa de direito tire sua força dos estudos por achar que passou e vai ser chamado, pelo contrário, estude mais! Estude como se não fosse chamá-lo, pois diminui a frustração do passar do tempo e aumenta sua força na disciplina diária. 

Vamos ter foco e força que a gente chega lá! Bons estudos a todos!

Fonte: Saga Policial por Clélio Soares