Veja matéria especial e atualizada sobre cursos preparatórios. Postagem original do antigo blog e campeã de acessos na internet. Nova postagem atualizada! De maneira geral as dicas de cursos são voltadas para a área policial.
26/07/2013 – Saga Policial/
Tudo o que você gostaria de saber sobre cursos preparatórios – De olho nas atraentes vagas do serviço público, alunos investem pesado na preparação para as provas, mas muitas vezes são penalizados com as constantes mudanças na grade horária e a dificuldade de cancelar o contrato.
Publicação original: Correio Braziliense *com alterações da Saga Policial.
A lei da oferta e da procura no mercado de concursos públicos tem deixado os consumidores em desvantagem. No caminho em busca das cobiçadas vagas, com salários atraentes, os candidatos precisam estar dispostos não só a dedicar várias horas ao estudo, mas também a investir significativa parcela do orçamento em cursos preparatórios, que muitas vezes não respeitam direitos básicos dos alunos nos contratos para a prestação do serviço. Entre as principais reclamações dos estudantes estão as elevadas multas por rescisão contratual, a dificuldade para receber a devolução de quantias pagas — geralmente concedidas por meio de crédito para futuras aulas —, a não previsão de data de término, a grade horária aberta — que permite alterações de dias e horários — e a falta de informação clara sobre o material didático a ser usado e o corpo docente.
“O cursinho começou e toda semana há alteração na grade horária, com um espaçamento muito grande entre as aulas. Na semana passada, por exemplo, tivemos aulas pela primeira vez na quarta-feira. No entanto, o contrato diz que a grade seria única, de segunda a sexta-feira”, conta o administrador Rogério Vieira, 25 anos, que está se preparando para as provas do Ministério Público da União (MPU). Para o colega dele, o dentista Fábio Reis, 32 anos, que está estudando para o mesmo concurso, “o problema é que esse mercado está sofrendo com a indisponibilidade de professores devido à grande quantidade de editais e turmas”, acredita.
“Daí eles acabam cancelando e remarcando as aulas, muitas vezes em cima da hora”, completa a turismóloga Ana Cláudia Cunha Soares, 31 anos, também aluna do preparatório para o MPU. Devido às constantes mudanças de horário e também pelas mudanças de professores, Ana Cláudia, que está estudando para concursos há dois anos, já precisou recorrer ao Procon. “Em razão das alterações, acabei perdendo várias aulas. Quis rescindir o contrato e eles queriam me cobrar uma multa altíssima. Então decidi recorrer ao Procon e o cursinho ficou proibido de cobrar a penalidade porque a desistência foi motivada pela má prestação do serviço. Mesmo assim, esperei um mês para receber o meu dinheiro de volta”, recorda.
Devolução
A forma de devolução dos valores pagos também é outro fator que incomoda os alunos. Ao contrário de Ana Cláudia, Rogério preferiu não registrar queixa contra um outro cursinho e fez um acordo amigável, já que o estabelecimento é menor e ele poderia precisar recorrer à instituição novamente. No entanto, o pacto não foi cumprido. “Paguei um curso completo, mas minha grade foi alterada várias vezes e não houve tempo para concluir o conteúdo antes da realização da prova. Em vez de me devolverem o dinheiro restante, me deram o reembolso em forma de crédito para eu usar em futuros cursos. Estou há seis meses tentando marcar as aulas e não consigo”, reclama.
“Não tem cabimento fazer um cursinho para um concurso que está com edital na praça e ter aula uma vez por semana. A sensação é que estão tentando reunir pessoas para fechar uma turma. Isso, além de falta de compromisso, coloca o estudante — que é a parte mais frágil dessa relação de consumo — em uma desvantagem enorme. Além disso, muitas vezes a qualidade do material e o nível dos professores são incompatíveis com o preço cobrado”, avalia a bacharela em letras, Érica Costa, 22 anos, que também está na disputa por uma vaga ao MPU.
Para o promotor da titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Guilherme Fernandes Neto, a falta de reclamações formais não elimina a possibilidade do Ministério Público questionar os contratos e exigir que as instituições ajustem as cláusulas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a exemplo do que já foi feito com escolas e faculdades particulares. Ele acrescenta que as devoluções devem ser feitas em dinheiro.
Poucas reclamações
A falta de dados específicos sobre os abusos cometidos em contratos de cursinhos para concurso, aliada ao baixo número de denúncias, contribui para que o problema se repita de forma generalizada. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) alega dificuldade para quantificar as queixas relacionadas ao assunto. Devido à segmentação adotada pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), os preparatórios para concursos são agrupados com outros cursos, como pré-vestibulares e de capacitação. Além disso, a grande maioria dos alunos não protestam a respeito dos abusos cometidos pelos prestadores de serviço.
Ainda assim, os números são relativamente altos. Só no primeiro semestre de 2010, o Procon registrou 776 reclamações sobre o assunto. “Embora não estejam relacionadas somente aos concursos, as principais insatisfações estão bem de acordo com as queixas feitas pelos estudantes ao Correio. Entre elas a alteração unilateral do contrato, cobranças indevidas e dúvidas sobre cláusulas contratuais, o que nos leva a crer que as informações prestadas não são claras”, explica o assessor especial da direção geral do Procon-DF, Luiz Cláudio da Costa.
Cláusulas abusivas
Levando em consideração os números do setor é possível ter uma dimensão da quantidade de pessoas afetadas por essas cláusulas abusivas. Segundo a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Brasília e São Paulo concentram o maior número de cursos preparatórios, que hoje está na casa de 500 em todo o país. As inscrições anuais para concursos alcançam R$ 10 milhões, sendo que 20% dos concorrentes se preparam em cursos presenciais ou semipresenciais.
“O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz o instituto da proteção contratual, segundo o qual sempre que se observar o desequilíbrio entre as partes temos uma situação de flagrante abusividade. E cláusulas abusivas são nulas de pleno direito”, explica Luiz. “Mesmo que a pessoa tenha assinado o contrato, o acordo pode ser questionado por meio do Procon ou da Justiça”, acrescenta.
DICAS
» Antes de efetuar a matrícula, cheque os detalhes que dizem respeito à prestação do serviço, como localização, estacionamento, instalações, corpo docente e material didático.
» Faça constar no contrato todas as ofertas verbais. Isso facilitará a comprovação das obrigações do fornecedor caso seja necessário exigir o cumprimento junto aos órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça.
» Confira de que forma será fornecido o material didático. É importante saber se o conteúdo se restringe apenas à cópia da lei ou se será acrescido de doutrina e comentários.
» O que antecede a celebração do contrato — inclusive propagandas — vincula o fornecedor a cumprir a oferta. Ou seja, o conteúdo publicitário é considerado parte integrante do contrato. Guarde portanto todos os fôlderes para que, havendo qualquer tipo de divergência, você possa exigir o cumprimento.
» As multas devem ser proporcionais ao valor do serviço prestado. O objetivo é evitar a quebra do contrato sem justo motivo e compensar eventuais prejuízos do fornecedor. No entanto, as penalidades não podem ser elevadas e impedir o cliente de cancelar o serviço.
» O contrato também deve trazer alguma penalidade para o fornecedor que não cumprir o acordo, como por exemplo deixar de ministrar todo o conteúdo prometido antes da data de realização do concurso.
Principais cursos, divididos por estados brasileiros
Fonte: Abril.com e Saga Policial
O universo dos concursos é mundo particular. Os futuros concurseiros, como são chamados aqueles que prestam as provas para entrar no serviço público, devem primeiro entender como funciona esse universo e suas peculiaridades. Muitos preferem estudar sozinhos e comprar as apostilas especificas para o concurso desejado. Outros escolhem um curso preparatório para concurso com professores, simulados e plantões de dúvida.
Se você deseja fazer aulas presenciais, entenda como elas funcionam e o que os cursos oferecem:
– Cada curso preparatório escolhe seu próprio método de ensino e utiliza apostilas preparada por seus professores ou por editoras específicas. Alguns preferem não utilizar nenhum material especifico, disponibilizando somente os professores e seus conhecimentos.
– Geralmente os cursos têm duração de três meses – tempo entre a autorização do concurso e a realização da prova. Durante esse período, os cursinhos formatam cursos específicos para o edital e abrem as aulas, em um ritmo que costuma ser bem puxado, com aulas no final de semana, e até de madrugada.
– Como as matérias dos concursos são recorrentes e valem para diversas áreas, os cursos preparatórios mantêm aulas com disciplinas fixas dividas em módulos com diferentes níveis de dificuldade.
– Os preços cobrados dos alunos levam em conta as horas-aulas do curso e o nível do concurso. As horas-aulas são quanto tempo o curso terá de duração e o nível se refere à escolaridade necessária para prestar o concurso público, que pode variar entre fundamental, médio e superior. Esses dois fatores combinados é que levarão ao cálculo do valor total do curso.
-Atualmente existem muitas redes de ensino que produzem e disponibilizam aulas telepresenciais para escolas afiliadas em todo o Brasil. Uma aula telepresencial é transmitida ao vivo de um estúdio onde um professor explica a matéria. Por meio de um chat online, os alunos enviam perguntas e recebem as respostas do professor que está no estúdio.
Alguns cursos preparatórios também gravam as aulas e as enviam para as unidades onde o aluno pode assistir quantas vezes quiser. Bons cursos como a Rede LFG, Academia do Concurso Público e Damásio de Jesus possuem aulas telepresenciais, porém recomendo apenas de maneira parcial, pois vale assistir apenas algumas aulas e não todas!
Procure seu curso por estado (consideramos apenas os cursos mais antigos):
Cursos disponibilizados apenas pela internet
*por Saga Policial
Quem deseja fugir dos cursos telepresenciais possui poucas opções de bons cursos preparatórios para concursos que utilizam apenas a internet. A maioria começou a pouco tempo e ainda não possui um histórico considerável para escrever boas dicas sobre eles.
O site “eu vou passar” se destaca entre eles como uma boa opção. Já utilizei seus serviços e recomendo!
O site “ponto dos concursos” é outro que foi recomendado por quem já utilizou, inclusive aprovados dos últimos concursos da PF.
O site “canal dos concursos” possui alguns bons professores em sua página, porém, certa vez a Saga Policial fez um acordo com o site e eles não cumpriram o acordo, e o pior, não entrou mais em contato conosco. Receio de seus serviços com seus clientes.
Alguns sites novos possuem algumas boas aulas, porém, de modo geral não recomendo.
Essa é a curta lista que podemos oferecer como dica:
Canal dos Concursos* (com ressalvas)
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