Breves comentários sobre “território e pacificação” inseridos no contexto do curso de Tecnólogo em Segurança Pública e Social da UFF do Rio de Janeiro. O autor é policial civil, estudante do curso e recebeu nota dez.

21/03/2016 – Saga Policial/

Território e Pacificação no Rio de Janeiro 

É necessário compreender que a temática “território e pacificação” compreendem o mesmo conjunto de outras problemáticas que envolvem a gestão da Segurança Pública e suas políticas governamentais.

Não é possível usar um pincel social para alavancar projetos que vendem soluções em áreas historicamente apontadas como berço da violência e contemporaneamente zonas de guerras criadas pelo discurso político e de mídia.

O poder público sempre procurou soluções midiáticas e inopinadas, inerente aos escassos quatro anos de gestão e sua aflita possível condução por mais quatro anos de governança. Desta forma, nunca haverá uma ação de política pública que compreenda a origem histórica deste acúmulo territorial de descasos sociais e públicos que explodem nas manchetes jornalísticas a cada confronto com as instituições policiais, principalmente as militares.

O Estado é um soma de pequenos territórios. A verdadeira pacificação é social e não territorial. É necessário compreender que antes de tentar solucionar problemas de violências urbanas com Unidades Pacificadoras (UPPs), é necessário mudar a forma como se produz soluções. Até mesmo ao surgir uma exemplar política de segurança pública, que leve em consideração toda a conjuntura histórico-cultural dessas áreas margeadas pela sociedade, estará fadada ao fracasso e será delimitada pelo tempo.

Neste sentido, o sistema de segurança pública precisa ser totalmente alterado antes de achar as respostas para as perguntas “o que faz com que determinadas áreas de uma cidade tenham maiores índices de criminalidade do que outras? Por que há territórios tidos como mais violentos mesmo após várias décadas e com mudança na sua composição populacional? Como isso afeta a entrada das políticas públicas nessas áreas?”.

O atual sistema de segurança pública induz, principalmente aos policiais militares, que estamos realmente vivendo uma guerra urbana, e a grande maioria desses profissionais atuam de forma pessoal (como se a guerra fosse contra cada um desses profissionais) em suas ações cotidianas. Isso é um filme de Tarantino que passa todos os dias na realidade das ruas cariocas.

Esse sistema também fomenta erradamente que determinados territórios são “zonas de guerra”, sendo necessário a tal “pacificação” estatal, e caso ela não dê certo, é culpa do poder público que não “entrou” com as ações sociais em conjunto.

Nosso sistema de segurança pública está falido e torna todo o esforço dos acadêmicos, pesquisadores, historiadores, políticos e governos sobre o tema “território e pacificação” em vão. Pois é esse sistema que faz a gestão de qualquer política pública de segurança. Com a licença da redundância: e o sistema está falido.

Portanto, é necessário mudar estruturalmente as instituições policiais, mudar culturalmente as formas de sua atuação e mudar a legislação brasileira na intenção de adequar o profissional de segurança pública à sua atuação.

Projetos nessa estrutura atual serão efêmeros. E os Governos sabem disso. Por essa razão fomentam uma classe dominante nas polícias brasileiras, como guardiões de uma estrutura enferrujada, banhada a ouro pago pelo sangue da população, principalmente àquelas em territórios ocupados pelas chamadas UPPs.

Autor: Marcio Bastos, policial civil do Rio de Janeiro, administrador do site Saga Policial. Texto produzido em trabalho de avaliação da disciplina “Território e Segurança Pública” do curso de Tecnólogo em Segurança Pública e Social da Universidade Federal Fluminense (UFF).