Saiu Edital Depen 2020! O Departamento Penitenciário Nacional publicou hoje (05/05) o edital Concurso DEPEN 2020.

05/05/2020

O documento oferta 309 vagas imediatas para os cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal.

O principal requisito para concorrer aos cargos é ter nível médio ou nível superior, a depender do cargo escolhido.

Para se candidatar, interessados devem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe, https://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20 , e efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 para Agente e R$ 120,00 para Especialista.

A aplicação da prova objetiva acontecerá no dia 06 de setembro de 2020.

A remuneração inicial é de até R$ 6,030,23.

Edital DEPEN: remuneração e benefícios

Agente Federal de Execução Penal
Remuneração inicial: R$ 6,030,23

Especialista Federal em Assistência Penitenciária
Remuneração inicial: R$ 5.865,70

Já incluso o auxílio alimentação no valor de R$ 458,00.

Edital DEPEN: inscrições

Para concorrer ao edital DEPEN, candidatos devem acessar o site da banca organizadora, o Cebraspe, por este endereço eletrônico:

A taxa de inscrição é de R$ 130,00 para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e de R$ 120,00 para o cargo de Especialista Federal em Assistência Penitenciária. 

Fique atento (a] ao prazo! Candidatos devem efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 30 de junho de 2020.

Isenção de inscrição

Os pedidos de isenção deverão ser solicitados no site do Cebraspe no período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020.

Edital DEPEN: Cargos, vagas e lotações

O edital DEPEN prevê a aplicação das provas nas capitais dos 26 estados brasileiros, no Distrito Federal e nas cidades de Mossoró/RN e Catanduvas/PR.

Cargos, vagas e atribuições

Especialista Federal em Assistência Penitenciária
Vagas: 15
Requisitos: nível superior
Atribuições: é responsável pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.

 Agente Federal de Execução Penal
Vagas: 294
Requisitos: nível médio
Atribuições: é responsável pelo exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.

Lotações

Os aprovados serão lotados, de acordo com a necessidade da Administração Pública em uma das unidades penais federais:

Penitenciária Federal em Mossoró/RN;

Penitenciária Federal em Porto Velho/RO;

Penitenciária Federal em Brasília/DF;

Penitenciária Federal em Campo Grande/MS;

Penitenciária Federal em Catanduvas/PR;

ou na sede do DEPEN em Brasília/DF

Edital DEPEN: etapas de prova

No edital DEPEN estão previstas duas etapas, sendo a primeira composta de:

1. a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
   b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
   c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório
   d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório
   e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório
   f) investigação social, de caráter eliminatório.

A segunda etapa é o no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva

De acordo com o edital DEPEN a prova objetiva será aplicada na data provável do dia 06 de setembro de 2020. A etapa é de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva contará com 120 itens que deverão ser julgadas em CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando do item.

 Agente Federal de Execução Penal

A prova objetiva para o cargo de Agente Federal de Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da tarde. Os itens da prova serão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:

Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens

Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens

Conhecimentos Complementares (P3) – 30 itens

 Disciplinas

Conhecimentos Básicos:

Língua Portuguesa

Ética no Serviço Público

Raciocínio Lógico

Informática

Conhecimentos Específicos:

Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Administrativo

Noções de Direito Penal

Noções de Direito Processual Penal

Noções de Direitos Humanos e Participação Social

Legislação Especial

Conhecimentos Complementares:

Execução Penal

Departamento Penitenciário Nacional

A nota final da prova de Agente será calculada pela seguinte fórmula: Nota Final Prova Objetiva = Nota P1 × 0,75 + Nota P2 × 0,75 + Nota P3 × 1,5. 

Especialista Federal em Assistência e Execução Penal

A prova objetiva para Especialista Federal em Assistência e Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da manhã. Os itens da prova estarão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:

Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens

Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens

Conhecimentos Complementares (P3) – 30 itens

Disciplinas

Conhecimentos Básicos:

Língua Portuguesa

Ética no Serviço Público

Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Administrativo

Noções de Direitos Humanos

Conhecimentos Específicos para cada área

Conhecimentos Complementares:

Execução Penal

Departamento Penitenciário Nacional

Para o cargo de Especialista a nota final nas provas objetivas (NFPO) será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1, P2 e P3

Prova discursiva

Haverá prova discursiva para os cargos de Agente e Especialista que consistirá em elaborar uma redação de texto dissertativo, de
até 30 linhas, acerca de tema de atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos.

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